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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:00
Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos
manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas
O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40
Questões de Noções de Direito
Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:38
Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade
Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:20
Economiário deve receber contribuições previdenciárias
Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:03
Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante
Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.
Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:50
Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos
Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:27
Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40
Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política
PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:02
Em disputa fragmentada, Câmara dos Deputados elege nesta quarta sucessor de Eduardo Cunha
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do 'centrão'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul
Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho
Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:30
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:21
MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais
O Estado, apesar de admitir a necessidade de apoio e cuidado com esses alunos, afirmava não existir
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:46
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.
